Guia sobre sistema jurídico brasileiro é atualizado

Livro ajuda os investidores internacionais a entenderem a legislação brasileira

Advocacia-Geral garante correta aplicação de política pública sobre distribuição de vacinas contra o vírus H1N1

A AGU comprovou que as doses eram limitadas, e, por isso, deve ser disponibilizadas de forma igual para todas as regiões do Brasil

Ação de improbidade cobra de envolvidos na Caixa de Pandora indenizações que somam R$ 1 milhão

A ação visa a obter indenização por danos morais de, pelo menos, R$ 750 mil e ressarcimento de R$ 250 mil referente a perdas do erário público

Lula sanciona lei que beneficia agricultura familiar

Lei cria programa de assistência técnica e rural para pequenos produtores. Orçamento de 2010 prevê R$ 557 milhões para assistência rural.

Duas comissões aprovam garantias à candidatura do Rio às Olimpíadas 2016

A proposta autoriza a destinação de recursos para cobrir eventuais déficits operacionais do comitê organizador do evento.

Lula tem a melhor avaliação desde 1ª posse, diz pesquisa Ibope

Assinada MP que altera o Estatuto do Desarmamento

Reforma tributária pode restabelecer a CPMF

Lula nomeia Carlos Alberto Direito para o Supremo Tribunal Federal

União vai assumir 100% da indenização decorrente da aftosa

Judiciário passa a contar com dez ministras a partir de hoje

PAC propõe ações de cooperação na área ambiental

Lula avisa que Mattoso cai e Palocci fica, até 2ª ordem

PT entra na Justiça contra divulgação de pesquisa do PSDB

Marta avisa Lula que será candidata em São Paulo

Plenário arquiva ADI sobre revisão salarial de servidores do RS

Câmara aprova MP que flexibiliza limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

Berzoini propõe mínimo de R$ 300. CUT aceita se reajuste for em janeiro

BRASÍLIA - Em reunião com líderes sindicais nesta quinta-feira, o ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, defendeu um reajuste do salário-mínimo para R$ 300 a partir de maio.

Vantuil vai à reunião da OIT que discutirá negociação coletiva

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, participará, entre os dias 4 e 10 de junho, da Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra.

CCJ vai ouvir Rosinha Garotinho amanhã sobre violência no Rio de Janeiro